Política de Privacidade

A SAFETYEAD ESCOLA DE EDUCAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA. , sociedade empresária de responsabilidade limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.523.429/0001-90, com sede na Rua Domingos de Morais, nº 2957, Vila Mariana – São Paulo/SP – CEP 04.035-001 (“SafetyEAD”), tem por escopo a qualificação de profissionais e estudantes (usuários), através da plataforma de Educação a Distância (EAD) desenvolvida para aplicação de cursos online na área de Saúde e Segurança do Trabalho, por meio do site “ www.safetyead.com.br ”, do sistema e software da SafetyEAD (em conjunto, aqui denominados plataformas da SafetyEAD).

A SafetyEAD está comprometida com a privacidade e segurança dos dados pessoais dos usuários de seu site, sistema e software (plataformas da SafetyEAD). Nesse sentido, o objetivo desta Política de Privacidade de Dados Pessoais é disponibilizar aos usuários da SafetyEAD, de forma transparente e de fácil entendimento, todas as informações e operações realizadas pelas plataformas da SafetyEAD, acerca dos meios utilizados para coleta, tratamento, uso, acesso, correção e compartilhamento das informações pessoais dos nossos usuários (“Dados Pessoais”).

Esta Política de Privacidade e Tratamento da Informação está embasada nos Princípios Internacionais e Nacionais, amplamente reconhecidos no âmbito das “Práticas justas no tratamento da informação”, e especificamente nos moldes da Lei Geral de Proteção de Dados brasileira – Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”), bem como as demais legislações relevantes à segurança da informação vigentes.

A concordância do usuário com esta Política será dada quando o usuários finalizar o cadastro nas plataformas da SafetyEAD, após ter fornecido o aceite através do clique no botão “Declaro que li e concordo com a Política de Privacidade”. Este aceite se dá de modo inequívoco já que o usuário concorda integralmente com esta Política. Caso não concorde com nossa Política, não será possível concluir o cadastro do usuário plataformas da SafetyEAD.

Como a SafetyEAD sempre busca melhorar os Serviços oferecidos e disponibilizados, a presente Política de Privacidade pode passar por atualizações. Caso sejam feitas alterações relevantes que precisem de um novo consentimento do usuário, essa atualização será publicada nessa mesma página, sendo emitido um comunicado aos usuários pelos meios de contato indicados no cadastro e a SafetyEAD irá solicitar um novo consentimento ao usuário.

1. O que é a SafetyEAD?

A SafetyEAD é uma Plataforma de Educação à Distância disponível no website “www.safetyead.com.br”, que tem por escopo a qualificação de profissionais e estudantes (usuários), através da aplicação de cursos online na área de Saúde e Segurança do Trabalho.

A SafetyEAD conta com uma plataforma de software e domínio website próprios, que configuram uma rede de gerenciamento de cursos e treinamentos entre a SafetyEAD e os usuários, os quais são de iniciativa, titularidade e manutenção da SafetyEAD Escola de Educação e Treinamentos Ltda., acima qualificada.

2. Quais dados são coletados do usuário?

Os dados coletados pela SafetyEAD poderão ser os seguintes:

  1. Para o usuário se cadastrar no sistema: nome completo, data de nascimento, sexo, CPF, e-mail, telefone celular, endereço e senha de acesso, com a finalidade de efetivar o cadastro do usuário na plataforma SafetyEAD e permitir a consecução dos nossos serviços, nos termos do Art. 7ª, I da LGPD. 
  2. Para realização da matrícula no curso ou treinamento pretendido pelo usuário, o mesmo deverá estar cadastrados previamente, informando os dados citados no item anterior e efetuar o seu “logon” utilizando a senha de sua senha, além de indicar o curso ou treinamento desejado, com a finalidade de efetivar a matrícula do usuário no curso ou treinamento a ser realizado pela plataforma SafetyEAD e permitir a consecução dos nossos serviços, nos termos do Art. 7ª, I da LGPD., nos termos do Art. 7ª, I da LGPD.
  3. Para informativo e e-mail marketing (tais dados podem ser compartilhados com empresa terceirizada, prestadora de serviços de mailing e marketing): nome completo, e-mail, curso contratado na plataforma SafetyEAD, nos termos do Art. 7ª, I ou IX da LGPD.
  4. Para acessar a nossa plataforma, consentindo com o uso de cookies: endereço IP, data, hora, duração, terminal, localização geográfica e meio de acesso, além de “cookies” de acesso com a finalidade de otimizar a experiência de uso da plataforma, nos termos do Art. 7ª, I da LGPD. 

3. Como tratamos os dados dos nossos usuários?

A SafetyEAD está comprometida com a privacidade dos dados pessoais dos usuários cadastrados nas plataformas da SafetyEAD, conferindo os padrões de segurança de dados necessários para coleta, tratamento e guarda das informações e assegurando os princípios éticos de transparência no tratamento, controle e uso de tais informações.

A SafetyEAD tem como prática colher apenas as informações e os dados estritamente necessários para possibilitar a consecução das finalidades das plataformas da SafetyEAD e a perfeita consecução dos serviços disponibilizados. 

As informações transacionais e dados colhidos pelas plataformas da SafetyEAD são confidenciais, destinando-se apenas aos propósitos da contratação, garantindo a SafetyEAD o acesso apenas de pessoas autorizadas e cientes das práticas e políticas de segurança de dados. 

As informações são processadas de modo individualizado apenas com finalidades de natureza comercial, operacional e/ou meramente informativa. Toda e qualquer utilização de dados pessoais fora das finalidades aqui dispostas e/ou que implique em cessão ou transmissão a terceiros, será tratada em caráter estatístico e geral.

A SafetyEAD não modifica ou altera os dados e informações pessoais fornecidos pelos seus usuários, sendo estes, portanto, nos termos da legislação em vigor os únicos responsáveis pela veracidade das informações que forem cadastradas nas plataformas da SafetyEAD.

4. Não comercialização e compartilhamento dos Dados Pessoais

Em nenhuma hipótese a SafetyEAD comercializa ou cede a terceiros as informações pessoais individualizadas dos usuários cadastrados sem a sua prévia autorização. Para a perfeita execução dos serviços, porém, pode ser necessário transferir dados e informações pessoais para prestadores de serviços ou parceiros, sempre visando a realização das operações disponibilizadas nas plataformas da SafetyEAD.

Além disso, a SafetyEAD pode, ainda, compartilhar os dados do usuário com autoridades, em razão de cumprimento de ordem legal ou judicial a que estiver obrigada por tal.

5. Quais são os direitos do usuário enquanto Titular de Dados Pessoais?

A Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (“LGPD”) garante ao titular dos Dados Pessoais direitos, de forma que o cumprimento de qualquer destes direitos poderá ser solicitado pelo usuário em nossos canais de atendimento. O usuário poderá, de forma resumida: 

  1. Requisitar e receber uma cópia dos dados pessoais que a SafetyEAD possui;  
  2. Solicitar que seus dados sejam corrigidos e/ou retificados, no entanto, o usuário é inteiramente responsável pela veracidade das informações repassadas;
  3. Requisitar que os seus dados sejam excluídos. A SafetyEAD reserva-se, todavia, o direito de manter os dados em sua posse em razão de obrigação legal ou necessidade de preservação destes dados para resguardo de direitos da SafetyEAD. Uma vez excluídos os dados, o usuário não terá mais acesso às plataformas da SafetyEAD;
  4. Solicitar a transferência de seus dados ao próprio usuário ou a terceiros; 
  5. Retirar o consentimento para coleta de dados a qualquer momento. Neste caso, alguns serviços poderão ser suspensos ao usuário. A retirada do consentimento valerá somente a partir da data em que for solicitada;
  1. Solicitar a revisão de decisões tomadas com base em tratamento automatizado de seus dados que afetem seus interesses.

6. Período de armazenamento dos Dados Pessoais.

A SafetyEAD manterá os dados coletados do usuário pelo tempo necessário ao cumprimento de sua finalidade e enquanto perdurar a prestação de seus serviços.

7. Abrangência desta Política de Privacidade

A Política de Privacidade e Tratamento da Informação da SafetyEAD abrange a coleta, tratamento e transmissão dos dados nas plataformas da SafetyEAD, de toda a sua organização, podendo envolver geolocalização e sincronização com outros sistemas e/ou redes sociais na internet. 

O usuário terá nas plataformas da SafetyEAD um cadastro eletrônico que poderá ser atualizado periodicamente, nos termos do sistema e/ou legislação em vigor e poderá receber comunicações da SafetyEAD ou seus parceiros com essa finalidade. A SafetyEAD informa que envidará seus melhores esforços para garantir a idoneidade e qualificação dos parceiros e fornecedores que forem contratados para acesso, veiculação e disponibilidade no sistema.

8. Comunicação

A SafetyEAD reitera sua preocupação acerca da privacidade e tratamento dos dados pessoais dos usuários dispondo, para tanto, de um setor responsável para controle, suporte, fiscalização e cumprimento da presente Política, que conta com um canal de comunicação para o usuário para tratamento e resolução de assuntos relacionados ao sistema da SafetyEAD e à Política de Privacidade e Tratamento da Informação, através do e-mail contato@safetyead.com.br.

9. Modificação e Vigência

Sempre que o usuário entender conveniente, poderá conferir a versão mais atualizada desta Política de Privacidade, bastando, para tanto, clicar no link “Política de Privacidade” no site da SafetyEAD, “www.safetyead.com.br”.

Ocasionalmente, poderá haver a necessidade de alteração, atualização, modificação ou complementação de alguns detalhes nesta Política. Se a SafetyEAD pretender efetuar alguma alteração substancial na Política, publicará aqui sua nova versão, com 48 (quarenta e oito) horas antes de sua entrada em vigor.

Se o usuário não concordar com as modificações publicadas, poderá solicitar livremente e sem qualquer penalidade, sua exclusão do sistema e plataformas da SafetyEAD através do e-mail contato@safetyead.com.br.

Última atualização: 23 de dezembro de 2022.